O Mercado Mundial de Carbono Está Funcionando?

Na de edição de 08/Fev/2007 da revista Nature, Michael Wara, do Programa de Energia e Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Stanford (EUA), analisa os sucessos e fracassos do mercado mundial de créditos de carbono.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (em inglês, Clean Development Mechanism – CDM), foi criado em 2003, no âmbito do Protocolo de Kyoto (PK), com a finalidade de encorajar a participação das nações em desenvolvimento no controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE), por meio da criação de um mercado global de reduções. O CDM funciona pagando às nações em desenvolvimento pela adoção de novas tecnologias de baixo impacto ambiental no lugar das antigas, mais baratas mas também mais poluidoras. A redução obtida nas emissões dos GEE, após monitoramento e certificação, é convertido em “créditos de carbono”, que podem ser vendidos a uma nação desenvolvida, signatária do PK. Ganham os países pobres que com o CDM podem cobrir o maior investimento necessário ao uso de tecnologias mais modernas. Ganham também os países ricos pois, ao comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento, reduzem de modo proporcional o seu passivo ambiental em relação às metas de redução de emissões estabelecidas pelo PK. Todo este mecanismo funciona, em princípio, por que é mais barato construir do zero uma infra-estrutura energética de “baixo-carbono” nas nações em desenvolvimento do que adaptar ou substituir a tecnologia já existente nos paises industrializados.

Mas será que o CDM está funcionando? A resposta depende fortemente do critério utilizado. O CDM foi bem sucedido em atrair vendedores e compradores para o mercado de créditos de carbono, proporcionando reduções substanciais nas emissões dos seis gases do PK (dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (NO3), hidrofluorocarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6)). Até agora as reduções projetadas para os seis gases combinados equivalem a 1.75 bilhões de toneladas CO2. No entanto, este número significa uma redução anual de 278 milhões de toneladas, pouco mais de 1% das emissões globais de CO2 em 2003.

No lado positivo do CDM, podemos incluir o surgimento de mercados primários e secundários (revenda) dinâmicos de créditos de carbono, com mecanismos sofisticados de verificação e entrega. Nações em desenvolvimento que inicialmente estavam céticas – caso da Índia e da China – acabaram entrando no mercado com entusiasmo e agora vendem a maior parte dos créditos. O regime regulatório administrado pelas Nações Unidas superou dificuldades de financiamento e de logística para emergir como um árbitro relativamente bem sucedido no mercado global de carbono.

Estas realizações políticas são admiráveis, mas não são suficientes para julgar todo este esforço um sucesso. De outros e talvez mais importantes pontos de vista, o CDM está falhando. Inicialmente, esperava-se que o mercado de carbono criasse fortes incentivos ao investimento em infra-estrutura energética de “baixo-carbono” nos países em desenvolvimento. Apesar de muitos gases causarem efeito estufa, o CO2 é o mais importante pois é emitido em quantidades colossais e tem um longo tempo de permanência na atmosfera. O setor energético é geralmente o maior emissor de CO2 em qualquer país. Ainda assim, uma análise detalhada dos projetos do CDM revela que quase dois terços das reduções não envolvem nem CO2 nem o setor de energia.

Assim no futuro (pós-2012), os signatários do PK devem reconhecer que medidas adicionais são necessárias para encorajar as nações em desenvolvimento na direção de um futuro energético sustentável. Estas devem incluir aumentos substanciais em investimento tecnológico, acordos para compartilhamento de tecnologias de baixo-carbono, comprometimento com o desenvolvimento de mercados robustos de energia, além de garantias de segurança energética de modo que seja do interesse dos principais países em desenvolvimento promover o crescimento econômico com baixas emissões de carbono.