Editorial Science: Comércio de Carbono

por William H. Schlesinger, coordenador da “Nicholas School of the Environment and Earth Sciences”, Duke University, Durham, NC.

Dissemina-se entusiasmo sobre os sistemas de comércio de emissão (cap-and-trade) para regular a quantidade de CO₂ emitida para a atmosfera terrestre. Em 1990, a Agência Ameriana de Proteção Ambiental impôs um limite sobre as emissões de SO₂ de fontes pontuais e permitiu àqueles que emitissem menos que sua cota comecializar suas permissões excedentes. Como resultado, a deposição ácida regional foi dramaticamente reduzida. Poderia o mundo fazer o mesmo para o CO₂?

Diferenças fundamentais na biogeoquímica do SO₂ e CO₂ sugerem que o estabelecimento de um sistema completo, baseado no mercado para o comércio de emissões de CO₂ seja difícil. Para o SO₂, as fontes pontuais antropogênicas (em grande parte das usinas de energia à carvão), as quais são relativamente fáceis de controlar, dominam as emissões para a atmosfera. Fontes naturais, como as emanações vulcânicas, são comparativamente pequenas, então as reduções da componente antropogênica podem potencialmente ter um grande impacto, e reações químicas asseguram um curto tempo de vida do SO₂ na atmosfera. O CO₂, em contraste, surge de muita fontes distribuídas, algumas sensíveis ao clima, outras sensíveis à ação humana como a derrubada de florestas. Torna-se assim impossível controlar todas as fontes potenciais.

Emissões humanas pela queima de combustíveis fósseis representam uma das menores componentes do fluxo de CO₂ atmosférico, o qual é dominado por florestas e pelos oceanos. Durante a maior parte dos últimos 10 mil anos, o sequestro e a perda de CO₂ pelas florestas e oceanos certamente estavam muito próximo de um equilíbrio, pois o CO₂ atmosférico mostrou pequena variação até o início da Revolução Industrial. O CO₂ derivado da queima de carvão, oleo e gás natural agora surge de muitos segmentos da sociedade, incluindo a geração de energia elétrica, indústrias, aquecimento residencial e transportes. Desbalanceada por sumidouros equivalentes de CO₂ antropogênicos, as emissões de combustíveis fósseis são responsáveis pela vasta maioria do crescimento do CO₂ na atmosfera terrestre. Limites sobre emissões, como as instituídas para o SO₂, serão difícies de serem instituídas se a conta de reduzir as emissões de CO₂ deve ser aceita igualmente por todos os emissores.

Devido à remoção de CO₂ através da fotossíntese e do armazenamento de carbono na biomassa, florestas e solos parecem ser atrativos para se estocar CO₂. Esquemas baseados em mercado propõem pagamentos e créditos substanciais para aqueles que atingirem um saldo positivo de estocagem em manejo florestal e agricultura, mas esses ganhos projetados são freqüentemente pequenos e dispersos sobre grandes áreas. Precisaremos tornar positiva qualquer remoção de carbono contra o que deveria ocorrier na ausência de uma política climática. Por outro lado, serão Canadá e Rússia taxados por liberações progressivas de CO₂ que derivam do aquecimento de solos do hemisfério norte como resultado do aquecimento global induzido pelo uso de combustíveis fósseis em todo o mundo?

Se serão fornecidos créditos para aqueles que escolherem não cortarem suas florestas existentes, a crescente demanda total por produtos florestais irá deslocar o desflorestamento para outras áreas. Frequëntes auditorias serão necessárias para se determinar a remoção de carbono atual, seguros serão necessários para proteger creditos de carbono passados de possíveis destruições por fogo ou tempestades de vento, e pagamentos serão necessários caso as florestas forem cortadas. Todos esses esforços serão muito caros para admnistrar, diminuindo o valor dos relativamente modestos creditos de carbono oriundos do manejo florestal e da agricultura.

Muitos economistas de meio ambiente reconhecem que uma taxa ou tarifa sobre a emissão de CO₂ de fontes de combustíveis fósseis seria o sistema mais eficiente para reduzir as emissões e distribuir a conta igualmente entre todas as fontes: industriais e pessoais. Uma taxa sobre as emissões de carbono oriundo de combustíveis fósseis poderia substituir a receita equivalente das taxas sobre lucros, de modo que a conta total da taxa dos consumidores permaneça inalterada. Uma elevada taxa sobre a gasolina deve preservar o direito pessoal de dirigir uma carro maior ou dirigir longas distâncias, mas pode também motivar decisões de se fazer o oposto. Uma taxa sobre as emissões oriundas de termoelétricas movidas à carvão, manifestada em contas de fatura de energia elétrica mensais, deveria motivar o uso de energias alternativas e eficiências do uso de energia em casa e na indústria.

A biogeoquímica do carbono sugere que ambos programas de taxas e de comércio de emissões devem funcionar melhor se restritos para as fontes de carbono de combustíveis fósseis. Outras fontes e sumidouros no ciclo biogeoquímico global são simplesmente muito numerosos e usualmente muito pequenos para incluir em um sistema eficiente de comércio. Simples, justa e efetiva deve ser a marca das políticas que irão nos desmamar da dieta rica em carbono da Revolução Industrial, e devemos começar logo se temos alguma esperança em estabilizar nosso clima.